Processo 133191/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2012 14:36
Autuado em 27/03/2012 14:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 351/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   351/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   351/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Gestor atual NORBERTO PINZ
Gestor das Contas NORBERTO PINZ

Juntadas
DataDescrição
26/08/2019 11:54 Recibo de Petição Intermediária - 570252/19, de 26/08/19 - Protocolo: 570252/19
21/11/2012 14:31 Juntada de AR Ofício 1759 /12 OPD-GP
14/11/2012 13:44 Juntada de AR Ofício -647 /12 OPD-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2012 534 Despacho Processual Diverso nº 2943/2012
28/09/2012 497 Acórdão de Parecer Prévio nº 351/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4877/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 16:26 DP  
26/08/2019 13:11 CMEX Informação nº 5006/2019 -
22/11/2012 12:27 DP  
31/10/2012 17:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2943/2012 -
30/10/2012 12:05 DP Informação nº 11443/2012 -
30/10/2012 09:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1759/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Informação nº 3643/2012 -
26/10/2012 16:34 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 647/2012 -
21/09/2012 11:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1462/2012 -
21/09/2012 11:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1379/2012 -
21/09/2012 11:47 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 351/2012 -
22/08/2012 14:45 GCAML  
20/07/2012 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3907/2012 -
20/07/2012 12:11 SMPjTC Parecer nº 12845/2012 - Ementa correta: Município de Nova Santa Rosa. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade. Recomendações.
27/03/2012 19:05 DCM Instrução nº 2776/2012 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
27/03/2012 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4877/2012 -

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